Modelo de contrato de locação de bomba submersa com as cláusulas que evitam prejuízo: queima do motor, altura manométrica, tipo de líquido e devolução.
Um modelo de contrato de locação de bomba submersa não pode ser o mesmo papel que você usa para betoneira. A bomba é o equipamento que mais volta queimado no pátio de locadora, e quase sempre por uso errado do cliente: rodou sem água, ficou ligada direto por dois dias, trabalhou acima da altura de recalque ou bombeou água cheia de areia. Se o contrato não descreve as condições de operação, a locadora perde a discussão e paga o rebobinamento. Este artigo traz o modelo pronto e explica o porquê de cada cláusula.
Por que a bomba exige contrato próprio
Bomba submersa é um motor elétrico selado trabalhando dentro d'água. O que a mantém viva é a própria água que ela bombeia, que resfria o motor. Tire a água e o motor cozinha em poucos minutos.
Os três modos de morte mais comuns numa locadora:
| Causa | O que acontece | Custo médio de reparo |
|---|---|---|
| Trabalho a seco (o poço esvaziou) | Selo mecânico queima, água entra no estator | R$ 350 a R$ 900 |
| Água com sólidos em bomba de água limpa | Rotor desgasta, eixo trava | R$ 250 a R$ 600 |
| Rede elétrica errada, sem aterramento | Motor queima, rebobinamento total | R$ 600 a R$ 1.800 |
Uma bomba submersa de 1 CV para obra custa entre R$ 900 e R$ 2.200 nova, e a diária praticada fica entre R$ 40 e R$ 80. Ou seja: uma queima apaga o faturamento de vinte a trinta diárias. É por isso que o contrato precisa ser específico, e não genérico como discutimos em cláusulas essenciais no contrato de locação de equipamentos.
Modelo de contrato de locação de bomba submersa
Copie o texto abaixo e ajuste os campos entre colchetes. Ele segue a locação de coisas móveis do Código Civil (art. 565 e seguintes).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (BOMBA SUBMERSA)
LOCADORA: [razão social], CNPJ [número], com sede em [endereço]. LOCATÁRIO: [nome ou razão social], CPF/CNPJ [número], endereço [endereço], telefone [telefone].
Cláusula 1, objeto. A LOCADORA cede em locação ao LOCATÁRIO 1 (uma) bomba submersa, marca [marca], modelo [modelo], potência [X] CV, tensão [110/220/380] V, saída [X]", patrimônio nº [nº], acompanhada de [X] metros de cabo elétrico e [X] metros de mangueira, conforme termo de entrega assinado.
Cláusula 2, prazo. A locação vigora de [data] a [data], contados por diária de 24 horas. A prorrogação depende de comunicação prévia e gera nova cobrança pela tabela vigente.
Cláusula 3, valor e pagamento. Diária de R$ [valor], total de R$ [valor], pago [à vista, em X parcelas, via Pix ou boleto com vencimento em X].
Cláusula 4, caução. O LOCATÁRIO deposita caução de R$ [valor], devolvida em até [X] dias após a devolução do equipamento em perfeitas condições, descontados eventuais reparos.
Cláusula 5, condições de operação (a mais importante). O LOCATÁRIO declara ciência de que:
a) a bomba não pode operar a seco, sob pena de queima imediata do motor; b) o modelo entregue é destinado a [água limpa, água servida, água com sólidos até X mm], sendo vedado bombear concreto, lama densa, produtos químicos, combustíveis ou líquidos acima de 40 °C; c) a altura manométrica máxima é de [X] metros, e o uso acima desse limite reduz a vazão e sobrecarrega o motor; d) a alimentação elétrica deve ser de [X] V, com aterramento e disjuntor compatível, respondendo o LOCATÁRIO por danos causados por rede irregular, oscilação, falta de fase ou ausência de aterramento; e) o cabo elétrico não pode ser emendado, cortado nem submerso na conexão.
Cláusula 6, responsabilidade por danos. O LOCATÁRIO responde pela integridade do equipamento durante todo o período, inclusive por furto, roubo, extravio e danos por mau uso. Constatado o dano, será cobrado o valor do reparo em oficina indicada pela LOCADORA ou, sendo o conserto inviável, o valor de reposição de R$ [valor], previamente ajustado neste contrato.
Cláusula 7, devolução. O equipamento deve ser devolvido limpo, sem resíduos no rotor e com o cabo enrolado, no endereço da LOCADORA, até as [hora] do dia [data]. Devolução suja gera taxa de limpeza de R$ [valor].
Cláusula 8, atraso. O atraso na devolução gera cobrança de diária cheia por dia de atraso, acrescida de multa de [2%] e juros de [1% ao mês], conforme detalhamos em multa por atraso na devolução: como cobrar.
Cláusula 9, manutenção. Manutenção preventiva é da LOCADORA. Reparos por mau uso são do LOCATÁRIO. É vedado ao LOCATÁRIO abrir, desmontar ou consertar o equipamento, sob pena de perda integral da caução.
Cláusula 10, foro. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF].
[cidade], [data]. Assinaturas da LOCADORA, do LOCATÁRIO e de 2 testemunhas.
As 4 cláusulas que realmente decidem a discussão
Se o seu tempo for curto, garanta pelo menos estas:
- Operação a seco (5.a). É a defesa direta contra o cenário mais comum. Sem ela, o cliente alega defeito de fábrica e você fica sem resposta.
- Tipo de líquido e granulometria (5.b). Bomba de água limpa alugada e usada em vala de esgoto volta com o rotor destruído. A cláusula define quem paga.
- Rede elétrica e aterramento (5.d). Obra com gambiarra queima bomba. Escrever a tensão correta transfere o risco para quem escolheu a ligação.
- Valor de reposição pré-ajustado (cláusula 6). Sem número no contrato, a cobrança vira negociação. Com número, vira uma obrigação líquida e certa.
Vistoria: o contrato só vale com foto
O contrato descreve a regra, a vistoria prova o estado. Na saída da bomba, registre com foto:
- rotor e crivo, mostrando sujeira e desgaste anteriores;
- cabo elétrico inteiro, sem emenda, do plugue à entrada da bomba;
- corpo da bomba com a etiqueta de patrimônio visível;
- teste rápido de acionamento com o cliente presente.
Na devolução, repita as mesmas fotos. Esse par de registros é o que sustenta a cobrança quando o cliente diz que já voltou assim. A rotina completa está em checklist de saída e devolução de equipamentos, e a numeração dos itens em controle de patrimônio na locadora.
No SIGLE esse contrato sai em PDF já preenchido com os dados do cliente e do item, e a vistoria com foto é feita pelo celular na hora da entrega, anexada ao contrato. Dá para testar de graça em sigle.app.br com a sua bomba cadastrada.
Perguntas frequentes
Preciso registrar o contrato de locação de bomba submersa em cartório? Não. O contrato particular assinado pelas partes já é válido e executável. Duas testemunhas assinando tornam o documento título executivo extrajudicial, o que agiliza a cobrança judicial se ela for necessária.
Posso cobrar do cliente se a bomba queimar durante a locação? Pode, desde que o dano venha de mau uso e o contrato tenha as cláusulas de condições de operação. Se a queima vier de desgaste natural ou de falha de manutenção da locadora, o custo é seu. A vistoria de saída é o que separa os dois casos.
Qual valor de caução usar para bomba submersa? Na prática do mercado, entre 30% e 50% do valor de reposição, ou o equivalente a 5 a 10 diárias. Para uma bomba de 1 CV, a faixa costuma ficar entre R$ 300 e R$ 600.
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