Veja um modelo de contrato de locação de andaime com as cláusulas que não podem faltar, comentadas uma a uma.
Um modelo de contrato de locação de andaime precisa ir além de nome do cliente e valor da diária: andaime é equipamento de altura, com risco de acidente e de peça faltando na devolução (cada torre tem dezenas de componentes soltos). Sem cláusula específica para isso, a locadora fica exposta.
Estrutura básica do contrato
Todo contrato de locação de andaime deve conter, no mínimo:
- Identificação completa de locador e locatário (CPF/CNPJ, endereço)
- Descrição detalhada do equipamento: tipo (fachadeiro ou tubular), quantidade de módulos, altura total, acessórios inclusos
- Prazo de locação com data de retirada e devolução previstas
- Valor da diária, forma de pagamento e valor da caução
- Responsabilidade por transporte, montagem e desmontagem
Cláusulas que não podem faltar
Cláusula de conferência de peças
Andaime some peça com frequência: sapata, contraventamento, prancha. O contrato deve prever conferência de peças na entrega e na devolução, com lista numerada anexa, e valor de reposição unitário para peça faltante.
Cláusula de responsabilidade por montagem
Deixe explícito se a montagem é feita pela locadora, por equipe terceirizada ou pelo próprio cliente. Se o cliente monta, a cláusula deve isentar a locadora de responsabilidade por acidente decorrente de montagem incorreta, respeitando a norma técnica de segurança do trabalho em altura (NR-18).
Cláusula de uso e limite de carga
Estabeleça o limite de carga por módulo e o uso permitido (obra civil, pintura, manutenção predial), para evitar sobrecarga que danifique a estrutura ou coloque o operador em risco.
Cláusula de devolução e multa por atraso
Sem data de devolução clara e multa objetiva, o andaime "esquecido" na obra vira prejuízo silencioso, porque enquanto está lá, não está gerando outra diária. Veja como estruturar essa cláusula em multa por atraso na devolução: como cobrar.
Exemplo de tabela de peças (anexo ao contrato)
| Item | Quantidade cedida | Quantidade devolvida | Valor de reposição |
|---|---|---|---|
| Módulo fachadeiro 1,5m | 12 | R$ 180 cada | |
| Sapata regulável | 8 | R$ 45 cada | |
| Prancha metálica | 6 | R$ 90 cada |
Esse anexo, assinado por ambas as partes na entrega e conferido na devolução, é a prova mais forte em caso de disputa sobre peça faltando.
Por que formalizar em PDF, não em papel avulso
Contrato manuscrito ou em Word editado na hora tende a ficar incompleto sob pressão do horário de retirada. Um contrato de locação de betoneira segue a mesma lógica de cláusulas obrigatórias e mostra como estruturar isso de forma replicável para qualquer equipamento do pátio.
Perguntas frequentes
Preciso de contrato registrado em cartório para locação de andaime? Não é obrigatório. O contrato particular assinado por ambas as partes já tem validade jurídica (Código Civil, art. 565 e seguintes).
Quem responde por acidente durante o uso do andaime? Depende da cláusula de responsabilidade definida no contrato e de quem fez a montagem. Por isso ela precisa estar explícita e não genérica.
Posso cobrar peça faltante direto da caução? Sim, desde que o contrato preveja isso e a lista de peças esteja assinada na entrega.
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