Um contrato bem feito evita as duas brigas mais comuns da locação: "não fui eu que quebrei" e "eu já devolvi". Veja as cláusulas que resolvem cada uma.
Quase toda briga entre locadora e cliente termina em uma destas duas frases: "não fui eu que quebrei" ou "eu já devolvi". As duas se resolvem no papel, antes de a betoneira sair do pátio. Este guia lista o que um contrato de locação de equipamento precisa ter para você não depender de memória (nem da boa vontade do cliente).
Identificação completa das partes
Parece óbvio, mas é o erro mais comum: contrato no nome de "João da obra da Rua 7". Registre CPF ou CNPJ, endereço completo e telefone. Se o equipamento sumir, é esse documento que a polícia e o juizado vão pedir.
O equipamento, com número de patrimônio
"Uma betoneira 400L" não identifica nada quando você tem seis iguais no pátio. Numere cada máquina (uma plaqueta com o número já resolve) e escreva no contrato qual unidade saiu: "Betoneira 400L, patrimônio nº 12". Assim, na devolução, não há discussão sobre qual máquina voltou e em que estado.
Período, valor e o que acontece no atraso
O trio que evita a segunda briga:
- Data de início e de término, por extenso, sem "uns 15 dias".
- Valor da diária ou do período e o total combinado.
- Regra de atraso: quanto custa cada dia além do combinado. Uma regra comum no mercado é cobrar a diária normal (ou a diária com um acréscimo) por dia de atraso. O importante é estar escrito e assinado.
Sem a cláusula de atraso, o cliente que fica 10 dias a mais com o equipamento sente que está "só esticando". Com a cláusula, ele liga antes pedindo renovação, que é exatamente o que você quer.
Estado do equipamento na entrega
Uma linha simples muda tudo: "o equipamento foi entregue em perfeito estado de funcionamento, conferido pelo locatário no ato". Junte uma foto tirada na hora da entrega (o WhatsApp já serve de registro com data) e a conversa "não fui eu que quebrei" acaba antes de começar.
Termo de entrega e termo de devolução
O contrato diz o que foi combinado; os termos dizem o que de fato aconteceu. Dois papéis de meia página:
- Termo de entrega: o que saiu, em que data, assinado por quem recebeu.
- Termo de devolução: o que voltou, em que data, em que estado, assinado pelos dois lados.
Com os dois assinados, "eu já devolvi" deixa de ser discussão: ou tem termo, ou não devolveu.
Responsabilidade durante a locação
Deixe claro que, entre a entrega e a devolução, a guarda do equipamento é do cliente: furto, dano por mau uso e transporte são responsabilidade dele. É a cláusula que protege seu patrimônio quando a máquina passa a noite no canteiro.
Checklist final
Antes de imprimir, confira se o seu contrato tem:
- Nome completo + CPF/CNPJ + endereço + telefone do cliente
- Equipamento identificado por número de patrimônio
- Data de início, data de término e valor
- Regra clara de multa por atraso
- Declaração de estado na entrega (com foto)
- Termos de entrega e devolução assinados
- Cláusula de responsabilidade pela guarda
Se hoje seu contrato é um recibo de caderno, começar por esses itens já resolve 90% das dores. E se quiser gerar contrato numerado, termo de entrega e recibo em PDF automaticamente, é isso que o SIGLE faz.
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